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10/01/2012
NOTA.
PRESIDENTE DO DETRAN E CETRAN/RS, visitaram no último dia 27/12/2011,
o CRDD- Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas.
O Presidente do DETRAN/RS ALESSANDRO BARCELOS acompanhado de seu chefe de gabinete
Senhor Fhilomena, juntamente com o Presidente do CETRAN/RS, JAIME LOBO, visitaram
o Conselho Regional de Despachantes Documentalistas, onde foram recepcionados
pelo Presidente senhor LUIZ SCHONS, juntamente com toda sua diretoria e alguns
despachantes que se fizeram presente.
Também esteve presente na oportunidade de visita o Ilmo. Sr. Deputado
Estadual Miki Breier que colocou seu mandato a disposição das
causas dos despachantes RS.
Na oportunidade o Presidente do CRDD/RS, falou da importância da visita
do presidente do DETRAN ao Conselho, sendo o primeiro presidente que visitou
o CRDD.
O presidente do DETRAN, CETRAN e o Dep. MIKI BREIER, conheceram as instalações
do CRDD, onde os cursos de qualificações são ministrados.
Atualmente o CRDD ministra diversos cursos; Despachante Ambiental – Previdenciário
Imobiliário - Identificação veicular e documental e Informática.
Porto Alegre, 09 de janeiro de 2012.
Luiz Schons
Presidente CRDD/RS
15/12/2009
Portaria nº 004/2009 Porto Alegre, 10 de novembro de 2009.
HORA TECNICA
O Presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Rio Grande
do Sul(CRDD/RS) no exercício de suas atribuições legais,
lei 10.602 e na conformidade do art. 10 item V dos Estatutos, conforme deliberações
da Assembléia Geral da categoria do dia 07 de novembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - O valor da (H.T.) hora técnica para Despachante Documentalista com Registro no CRDD/RS é de R$59,90 (cinqüenta e nove reais com noventa centavos).
Art. 2º - O piso mínimo é de 36(trinta e seis)horas semanais, nos contratos permanentes de trabalho.Para os profissionais com o devido registro e no gozo de suas prerrogativas estatutárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na sua publicação.
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS
09/12/2009
PORTARIA DETRAN/RS Nº 359, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso da atribuição conferida
pelo artigo 6º, inciso VII, da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto
de 1996;
considerando os dispositivos da Lei Nacional n.º 9.503, de 23 de setembro
de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 46.085, de 16 de dezembro
de 2008, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos
e de expedientes a ser observado pelos entes da Administração
Pública Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o funcionamento, para atendimento ao público,
dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Registro
de Veículos Automotores - CRVAs, Centros de Remoção e Depósito
- CRDs, Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs, nos dias 24 e 31-12-2009,
no expediente matutino.
Parágrafo único. Diante das demandas operacionais e das atividades
relacionadas ao trânsito, e para que não haja solução
de continuidade, fica facultado aos Credenciados deste Departamento o atendimento
ao público, nas datas de que trata o caput deste artigo, também
no turno vespertino.
Registre-se. Publique-se.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,
Diretor-Presidente do DETRAN/RS.
27/11/2009
PORTARIA DETRAN/RS nº 338, 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6.º
da Lei n.° 10.847/1996 e de acordo com o artigo 3.º, parágrafo
10.º, da Lei n.º 10.955/1997 e alterações, REVOGA, a
Portaria nº 48/2007, que reduziu a carga horária de trabalho da
servidora REGINA ALVARO MARTINS, Identifi cação Funcional nº
3029425 de 40 para 30 horas semanais, a contar de 11/11/2009, conforme solicitação
constante no processo de SPI nº 6245.2444/09-8.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,
Diretor-Presidente.
Código: 589235
PORTARIA DETRAN/RS N.º 329, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS,
no exercício da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º,
inc. VII, da Lei Estadual nº. 10.847, de 20 de agosto de 1996;considerando
a necessidade de atender ao disposto no Artigo 1º da Resolução
282/08 - CONTRAN;
considerando a necessidade de aprimorar os instrumentos que permitam a fi scalização
dos serviços
de vistoria nos Centros de Registros de Veículos Automotores - CRVAs
e Postos;
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS nº 55/09;
Resolve:
Art. 1º Na realização das vistorias em veículos, os
CRVAs e Postos deverão coletar por meio óptico (fotografia) a
numeração do chassi, do motor e da parte traseira do veículo
com a numeração da placa de identificação legível,
sem prejuízo da coleta dos decalques das numerações do
chassi e do motor.
§1º Caso a numeração de motor seja de visualização
impossível sem a remoção de componentes, deverá
ser realizado, como medida preventiva, o lançamento do número
constante no sistema RENAVAM ou na Base Estadual, devendo o motivo do impedimento
ser lançado no campo correspondente do Boletim de Vistoria.
§2º Caso a numeração do motor seja de visualização
possível, porém sem condições de ser decalcada sem
a remoção de componentes, a numeração deverá
ser coletada apenas através de meio ótico (fotografia).
Art. 2º As fotografias de que trata o Artigo 1º deverão ser
registradas em máquinas digitais com resolução mínima
de 3MP (três megapixels), de forma a permitir a ampliação
da imagem sem perda da nitidez.
Art. 3º As fotografias registradas conforme disposto no Artigo 1º
deverão ser armazenadas em meio digital, através de CDs, durante
toda a vigência do credenciamento junto ao DETRAN/RS e, após término
do credenciamento, os CDs deverão ser entregues à Divisão
de Veículos.
§1º O CRVA ou Posto deverá tomar as medidas necessárias
para manter a mídia gravada em local que não prejudique a sua
qualidade.
§2º Deverá ser guardada cópia de segurança de
cada CD gravado em local reservado, fora do CRVA ou Posto.
Art. 4º - Para facilitar a localização das imagens fotografadas,
os CRVAs e Postos deverão armazena-las em pastas informatizadas, uma
para cada dia de operação, identificadas pela respectiva data,
que poderão conter sub pastas para veículos novos e usados.
§1º - Relativamente aos veículos novos, as imagens da numeração
do chassi e do motor serão produzidas e armazenadas por ocasião
da vistoria veicular, registrando-se a data correspondente em uma das etiquetas
decalcadas, sendo que a imagem da parte traseira do veículo, contendo
a numeração da placa de identificação de forma legível,
será produzida e armazenada por ocasião da colocação
do lacre, registrando-se a data correspondente em planilha de controle.
§2º - Relativamente aos veículos usados, todas as imagens referidas
no parágrafo anterior serão produzidas quando da realização
da respectiva vistoria veicular.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 60 dias após sua publicação,
revogando a Portaria 168/08 - DETRAN/RS.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena.
Código: 589236
20/03/2009
Ilmo Sr.
Registrado neste Conselho
Viemos através de este informar que iremos nos mudar
para as novas instalações do CRDD/RS adquiridas no início
deste ano. O novo endereço do CRDD/RS será na Av. Salgado Filho,
nº 359, bairro Centro, Cep: 90010-221, 1º andar, Porto Alegre –
RS.
A mudança será no dia 28/03/2009, portanto a partir do dia 30/03/2009
teremos o maior prazer em recebê-lo na nova sede. Os telefones móveis
estarão funcionando permanentemente. Apenas os telefones fixos (51 –
32194709 e 51-32190225) pode ficar inativo por alguns dias devido a mudança.
Qualquer dúvida ligar para 51 – 81518366 – 81518367 –
81518374, ou no nosso site, www.crddrs.org .
Porto Alegre, 20 de março de 09.
Atenciosamente
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS.
08/01/2009.
Prezado Despachante;
Os valores das anuidades do Conselho Regional dos Despachantes foram corrigidos em 07/01/2009.
Anuidade-2004 -------------------R$253,00
Anuidade-2005 -------------------R$225,00
Anuidade-2006 -------------------R$201,00
Anuidade-2007 -------------------R$236,00
Anuidade -2008 --------------------R$220,00
Valores válido até o final do de 2009.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CRDD/RS
Ata Nº 069 - Assembléia Geral Extra-Ordinária do Conselho
Regional dos Despachantes Documentalistas do Rio Grande do Sul/RS. Aos 29(vinte
e nove) dias do mês de novembro de dois mil e oito, em segunda chamada,
às 10(dez) horas na sede do CRDD/RS, situada na Rua Freitas e Castro,
n° 810, sala 205, Porto Alegre-RS. O senhor presidente Luiz Carlos Schons,
declarou aberta a reunião do CRDD/RS, regularmente convocada, dando início
aos trabalhos, para que fizesse a conferência da lista de presentes e
a leitura da ordem do dia de acordo com as disposições legais
do estatuto do CRDD/RS.
1) Autorização para compra do imóvel para
uso próprio da sede da entidade, conforme matrícula n° 16466
no registro de imóvel de 1° zona de POA. Imóvel situado no
1º andar do prédio Edifício Palácio Itália,
à Avenida Senador Salgado Filho, 359, com área construída
no total de 482m², no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais). Cujo
valor do imóvel, conforme contrato de promessa de compra e venda é
de R$50.000,00(cinqüenta mil reais) no ato e de R$200.000,00(duzentos mil
reais) na lavratura da escritura, o restante de R$50.000,00(cinqüenta mil
reais) destinam-se para as demais despesas de escrituração, corretagem
e reforma parcial. Após ampla discussão, foi por unanimidade aprovado,
como também ficou aprovada a liberação dos outros valores
acima descritos.
2) Autorização para venda da sala comercial situada na Rua Professor
Freitas e Castro n° 810/sala 105 de propriedade do CRDD/RS, avaliada no
valor aproximado de R$20.000,00(vinte mil reais), ficando aprovada a venda do
referido imóvel, através do sistema de proposta fechada, pelo
maior valor atestado acima do valor da avaliação. Fica ainda autorizado
o presidente Sr. Luiz Carlos Schons a assinar escritura da venda.
3) Homologação de assuntos tratados em reunião de diretoria
do mês de outubro e novembro de 2008. Após lidas as atas das respectivas
reuniões, ficando aprovada todos os assuntos, em especial a criação
e nomeação de comissão fiscalizadora que irá atuar
na base territorial do CRDD/RS, como também os recursos e aportes financeiros
para aquisição de material e equipamentos necessários para
o devido funcionamento da mesma.
4) Homologação da comissão fiscalizadora da categoria,
ficando autorizado a nomeação de membros da diretoria, conselho
fiscal, conselho de ética, delegados representantes, para fazerem parte
da referida comissão, bem como atuarem na função de fiscal,
por nomeação do presidente da entidade.
5) Aprovação de verbas e valores a serem pagos a título
de diárias, jeton e verba de representação. Após
ampla discussão, foi por unanimidade aprovado que o valor dos setores
a ser pagos aos membros da comissão fiscalizadora e de conselheiros convocados
para prestação de serviços do conselho, será de
50%(cinqüenta por cento) do valor da hora técnica dos profissionais
despachantes que é de R$49,80(quarenta e nove reais e oitenta centavos)
por hora trabalhada, não podendo passar de 6(seis) horas diárias
e sua despesas de translado de sua cidade de origem no valor de R$0,49(quarenta
e nove centavos) por km(quilometro) rodado em veículo de propriedade
do requerente. O presidente ou seu representante e demais dirigentes a serviço
do CRDD/RS nas reuniões do conselho dentro do estado ou fora dele terão
suas despesas cobertas por diárias com os seguintes valores: Dentro do
estado do RS, R$280.00(duzentos e oitenta reais) e fora do estado, no país
R$380.00(trezentos e oitenta reais) com a devida comprovação e
relatório de viagem. As viagens que não necessitam de hospedagem
no local, serão pagas pelo sistema de horas trabalhadas, contando do
início da viagem ao respectivo retorno não ultrapassando 6(seis)
horas diárias, mais quilômetros rodados. Referente à verba
de representação, será disponibilizada para ressarcimento
de despesas devidamente comprovadas e acompanhadas de relatório de justificativas
6) Assuntos gerais. O diretor de cadastro e registro solicita o registro em
ata que o Sr. presidente pode contar incondicionalmente com sua diretoria constituída.
Nada mais havendo a ser tratado, após todas as votações
encerradas, com os assuntos amplamente discutidos e ponderados, determinou o
Sr. Presidente o encerramento da sessão as 12:00 horas, designando a
mim, Sr. Vanderlei Carlos Curzel, secretário desta assembléia,
que lavrasse a presente ata, que vai assinada pelos membros da diretoria e demais
presentes, cujas assinaturas estão no livro de presenças.
Porto Alegre, 29 de novembro de 2008.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Rio Grande do Sul por seu Presidente Luiz Carlos Schons, nas formas do Estatuto da Entidade, convoca os Senhores Despachantes Documentalistas do RS com o devido registro junto ao CRDD/RS para se fazerem presente no dia 29 de novembro de 2008, na rua Professor Freitas e Castro, 810 sala 205 horário em 1º chamada as 9:00 horas, e em 2º chamada as 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia por voto de maioria dos presentes.
1º. Autorização para a compra de imóvel para uso próprio da Sede da Entidade imóvel descrito Conf. Reg. Imóveis matricula 16.466, 1º andar do prédio Edifício Palácio Itália medindo 482 m² no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil) reais incluindo no valor o Imóvel e demais despesas de escrituração, corretagem e reforma.
2º. Autorização para: venda de sala Comercial situada na rua Professor Freitas e Castro nº 810 sala 105 de propriedade do CRDD/RS.
3º. Homologação de assuntos tratados em reunião da Diretoria do mês de outubro e novembro de 2008.
4º. Homologação de Comissão Fiscalizadora da Categoria.
5º. Aprovação de verbas a serem destinados bem como valores a serem pagos a titulo de diárias, jetom, verba de representação.
6º. Assuntos Gerais.
Para deliberarem os Despachantes deverão estar em dia com suas obrigações Estatutárias perante o CRDD/RS.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2008.
Atenciosamente,
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS
Parecer para o 1. Turno do Projeto de Lei n. 2445/2008
Comissão de Administração Pública
Relatório
De autoria do Deputado Domingos Sávio, o Projeto de Lei n. 2445/2008
dispõe sobre a atividade de despachante documentalista e dá outras
providências.
Publicado no Diário do Legislativo, de 06/06/2008, o projeto foi
distribuído à Comissão de Comissão e Justiça,
que concluiu por sua
juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma da Substitutivo n.
1.
Compete a esta Comissão examinar o mérito da proposição,
nos termos do
art. 188, combinado com o art. 102, ins. I, "a", do Regimento Interno.
Fundamentação
(...)
Conclusão
Pelas razões aduzidas, opinamos pela aprovação do Projeto
de Lei n.
2.445/2008 com as Emendas nºs. 1 e 2, e pela rejeição do
Substitutivo nº.
1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Emenda nº. 1
Acrescente-se onde convier o seguinte artigo:
"Art. ... - O Sistema de Registro Automotivo de Veículos (SRAV),
que tem
por finalidade à agilização do pré-registro, emplacamento,
selagem de
placas de veículos novos e o acompanhamento da tramitação
dos
procedimentos e da transferência de dados, homologados pelo sítio
do
DETRAN-MG, será disponibilizado, exclusivamente, para os despachantes
devidamente inscritos no CRDD/MG - Conselho Regional dos Despachantes
Documentalistas do Estado de Minas Gerais, ficando assegurado os direitos
existentes para os serviços acima quando efetuados em nome das empresas
de
transporte de cargas e passageiros, para as montadoras e para os veículos
comercializados pelas concessionárias, não podendo efetuar serviços
para
terceiros.".
Emenda nº. 2
"Art. ... O CRDD/MG - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas
do Estado de Minas Gerais, autarquia corporativa de Direito Público,
deverá, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), a contar da data da
publicação desta Lei, realizar o processo seletivo de provas e
títulos
para o preenchimento de, no mínimo, 100 (cem) vagas para o exercício
da
profissão de Despachante Documentalista, a fim de adequar o mercado com
essas especialidades documentais.".
Sem mais para o momento e sempre à disposição para ulteriores
esclarecimentos, firmo-me,
Rodolfo Cesar Bevilácqua
Diário Oficial da União – Seção 3 - Nº 200, quarta-feira, 15 de outubro de 2008 Pag. 121
CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO BRASIL
AVISO DE ELEIÇÃO
Pelo presente, o CFDD/BR, torna público que realizará eleições para composição da Diretoria deste Conselho, para exercício do mandato 2009/2012. O pleito eleitoral será realizado no Salão de Convenções do Hotel Alvorada, no SHS, Quadra 4, Bloco “A”, do Hotel Alvorada, em Brasília/DF, na data de 22.11.2008 (sábado), às 010h30m. Poderão votar no pleito os Srs. Presidentes dos Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas, que compõem o Conselho Nacional Pleno, que estejam devidamente investidos do mandato, e que fizerem prova de tal situação até às l6hs00m do dia 21.11.2008, entregando ao Presidente da Comissão Eleitoral a cópia da ata de eleição e posse, na sede do Conselho Federal. O voto será pessoal e presencial, inadmitindo-o por meio de procuração ou outro meio. O requerimento de registro de chapa deverá ser protocolizado, mediante recibo do Presidente da Comissão Eleitoral, junto à Secretaria do CFDD/BR, SCN Quadra 06, Conj. “A”, Bloco “A”, Edifício Venâncio 3000, Sala 912, 9°. andar, Brasília/DF, até às 17h30m do dia 24.10.2008, quando se encerrará o prazo. Será prontamente indeferido pedido de candidaturas a cargos isolados, devendo a(s) chapa(s) ser(em) integrada(s) por todos os cargos elegíveis, quais sejam: Conselheiro Diretor-Presidente; Conselheiro Diretor-Vice-Presidente; Conselheiro Diretor-Secretário; Conselheiro Diretor- Tesoureiro; Conselheiro Diretor de Cadastro, Registro e Capacitação Profissional; Conselheiro Diretor de Planejamento. O Conselho Fiscal com três membros e o Conselho de Ética e Disciplina com cinco membros, o Assessor Especial da Presidência e um membro como advogado para exercer a função de Procurador Geral do Sistema CFDD/CRDD´S, que serão eleitos simultaneamente. Poderão se candidatar somente chapas completas sem repetição de nomes, aos cargos acima, qualquer Despachante Documentalista que tenha no mínimo 10 (dez) anos de comprovado exercício profissional e esteja devidamente registrado no Conselho Regional de seu domicílio profissional e em dia com as anuidades. A Comissão Eleitoral, aprovada, fica constituída dos seguintes integrantes: Sr. Gilney Lisboa e Silva, CRDD/DF n. 000090, como Presidente da Comissão e os Srs. Zenon Augusto de Castro e Walison Pinto da Silva, CRDD/DF n. 000054 e CRDD/DF n.000322 como membros. Será indeferido, pela Comissão Eleitoral, o requerimento de registro de chapa(s) que não contemplem todos os cargos em disputa, ou que contenham nomes de candidatos que não atendam as exigências para concorrer ao pleito, sendo que o simples protocolo não dará direito ao registro, se não estiverem contemplados os termos do presente Edital e do Estatuto do CFDD/BR. Brasília-DF, 14 de outubro de 2008.
CHRISPIM JOSÉ DA SILVA
Presidente do Conselho
Em exercício
Em nome do CRDD/RS
AOS FAMILIARES:Esposa, Filhos e demais parentes
O Conselho Regional e Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Rio Grande do Sul, junto a sua tristeza e de todos os Despachantes Documentalista do Brasil, manifesta sua incomensurável comoção pela passagem de Dr. Raymundo G. M. Backx Van Buggenhout, ocorrido no dia 10/09/2008. De nossa parte fica a eterna gratidão a este que foi o maior e melhor dirigente da Categoria teve nos momentos mais decisivos de sua regulamentação. Recebam esta mensagem como a manifestação do mais profundo sentimento,
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS
De: Coordenadoria Jurídica - CFDD/BR - CJ
Por: Dr. Rodolfo Cesar Bevilácqua
Para: Presidentes do Sistema CFDD/CRDD's
Teor: Publicação no Diário Oficial do Estado em Jornal
de grande
circulação
Caros Srs. Presidentes do Sistema CFDD/CRDD's:
O teor da publicação deve ser o seguinte:
Convocação aos Despachantes Documentalistas. Na forma da Lei Federal
nº.
10.602, de 12 de dezembro de 2002 e do art. 58 do Regulamento Geral da
Profissão, que dispõe sobre o Regulamento Geral da Profissão
de
Despachante Documentalista, torna público que: na forma do "Art.
58. O
prazo máximo de inscrição nos Conselhos Regionais, para
os profissionais
que possuem direito adquirido, é a data de 31 de dezembro de 2008,
respeitados os atos e procedimentos de registros já realizados pelos
Conselhos Regionais que já organizaram nas determinações
e implementações
da Lei Federal nº. 10.602, de 12 de dezembro de 2002, inclusive, no que
concerne aos prazos, sendo certo que sendo ultrapassada a data definida
por cada um dos Conselhos Regionais como prazo final para o exercício
deste direito, somente serão admitidos à ingresso no Sistema CFDD/CRDD's
os profissionais aprovados em curso da capacitação profissional
homologado
pelo CFDD/BR.".
Informamos que esta publicação é de suma importância
para estabeler o
marco de exercício do direito adquirido a todos os Conselhos Regionais
do
Sistema CFDD/CRDD's.
Sem mais para o momento e sempre à disposição para ulteriores
esclarecimentos, firmo-me,
Rodolfo Cesar Bevilácqua
Procurador Geral do CFDD/BR
06/06/2008.
Prezados:
Acabei de receber pelos correios a renovação da minha credencial
junto ao Detran/RS, cujo vencimento será em 06-06-2011.
Gostaria de transmitir os meus agradecimentos pelo pronto atendimento nesse
pleito.
Foi rápido e eficiente a atuação do nosso Conselho, através
da(s) pessoa(s) encarregada(s) dessa atividade aí no CRDD/RS.
Muito obrigado, mais uma vez.
Atenciosamente.-
Sidney Rufo Motta,
Despachante Documentalista
CRDD/RS 0242.
Ajuricaba - Rs.
01/04/2008.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Rio Grande do Sul (CRDD/RS)
convoca os Srs. Despachantes com registro junto ao Conselho, a se fazerem presentes
na Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 19 de abril
de 2008, na ULBRA, na cidade de Canoas, Avenida Farroupilha nº. 8001, no
prédio 06 no auditório 130, com início em 1ª chamada,
às 09h30min, e em 2ª chamada, às 10 horas, para deliberarem,
por voto da maioria dos presentes, sobre as seguintes questões:
1. Apresentação do balanço de 2007.
2. Apresentação da previsão orçamentária
exercício de 2008.
3. Aprovação da anuidade do CRDD/RS 2008, para o exercicío
de 2008.
4. Complementação de cargos para o Conselho Fiscal.
5. Assuntos Gerais.
Para deliberarem os Despachantes deverão estar em dia com suas obrigações
Estatutárias perante o CRDD/RS.
24/03/2008
Denatran firma convênio com cartórios
Vendedores terão mais uma opção para comunicar venda de veículos
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em convênio com a Federação Brasileira dos Notários e Registradores (Febranor) implantou a Comunicação de Venda (Comven) de veículos nos cartórios. Antes era necessário autenticar a declaração de venda e depois entregá-la ao órgão de trânsito. Agora os vendedores de veículos têm mais uma opção com a comunicação realizada nos cartórios. A Comven consiste em comunicar a venda do veículo ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), via RENAVAM, por meio dos cartórios de notas. Este procedimento não caracteriza a transferência da propriedade do veículo.
No momento somente os cartórios mineiros tem o sistema disponível. A expectativa é que até o fim do ano todos já realizem Comven. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao vender um veículo o cidadão tem 30 dias para realizar a transferência de propriedade. Essa transferência é realizada pelo Detran mediante uma vistoria do veículo e a verificação da quitação de todos os débitos, como multas e licenciamento. Após essa verificação é que o órgão de trânsito expede o documento em nome do novo proprietário.
Para evitar que no período que antecede a transferência do veículo o antigo proprietário possa ser responsabilizado por eventuais infrações cometidas pelo novo dono, o CTB determina que para não ser responsabilizado solidariamente pelas penalidades impostas é necessário que o vendedor realize a comunicação de venda. O cidadão pode comunicar a venda por meio de uma declaração que deverá ser entregue ao Detran ou poderá optar por realizar essa comunicação somente pelo cartório sem a necessidade de levar o documento ao órgão de trânsito. Para obter informações sobre os cartórios que disponibilizam o serviço basta acessar www.comven.com.br
Mais informações,
Assessoria de Imprensa – Denatran
TEL. (61) 3429-3349
imprensa@denatran.gov.br
19/03/2008
PORTARIA DETRAN/RS Nº 42, DE 11 DE MARÇO DE 2008.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS,
no
uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, inc. VII,
da Lei
Estadual n° 10.847, de 20 de agosto de 1996; e considerando a dificuldade
de aplicação prática das Portarias DETRAN/RS nºs 154-01
e 1 9-01 quanto ao
critério de escolha de Centros de Registro de Veículos Automotores
- CRVAs
para abertura de processos, relativamente à distância do municípios
e de
ao posto avançado ou posto de atendimento; considerando o contido no
SPD
614258/07;
RESOLVE:
Art. 1º Incluir parágrafo único ao artigo 1º da Portaria
DETRAN/RS nº 1 9,
de 03 de dezembro de 2001, com o seguinte teor:
Parágrafo único. Não havendo Oficial de Registro que preencha
o requisito
da distância máxima de 50 (cinqüenta) quilômetros, deverão
ser, em ordem
crescente de distância, habilitados os interessados dos Ofícios
próximos
ao Município, ainda que com distância superior à prevista
no "caput" do
art. 1º.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
Estella Maris Simon.
Código 372188
17/03/2008
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA REGIONAL DE
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL.
O presidente do CRDD/RS, no uso das suas prerrogativas estatutárias e
por determinação da assembléia geral da categoria, convoca
todos os despachantes registrados no CRDD/RS na região da serra com abrangência
das seguintes cidades: Caxias do Sul, Flores da Cunha, Antônio Prado,
Ipê, Vacaria, São Marcos, São Francisco de Paula, Canela,
Gramado, Farroupilha, Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Feliz
e São Sebastião do Caí, para participarem de assembléia
regional, que será realizada no dia 28 de março de 2008, no auditório
do SEST SENAT de Caxias do Sul, sita à rua Luiz Francescutti, nº
41, Bairro Pioneiro, próximo aos pavilhões da festa da uva.
A referida assembléia terá início em primeira chamada as
19:00 horas e a segunda e última chamada as 19:30 horas, deliberando
por maioria simples dos registrados.
Ordem do dia:
1º - Escolha de delegados representantes junto à diretoria do CRDD/RS
na região sendo um delegado e dois suplentes.
2º - Assuntos Gerais.
Porto Alegre, 14 de Março de 2008.
Luiz Carlos Schons
Presidente CRDD/RS
28/02/2008.
Estamos enviando este comunicado visando a alertar os contribuintes
do ISSQN do município de Porto Alegre para o prazo de validade das Notas
Fiscais de Prestação de Serviços.
Segundo o artigo 314 do Decreto Municipal nº 15.416/06:
"Os documentos fiscais confeccionados anteriormente à vigência
deste
regulamento possuirão prazo para emissão como a seguir indicado:
AIDF concedida (ano):
Prazo máximo para emissão
até 1999
30/06/2007
de 2000 a 2003
31/12/2007
A partir de 2004
04 anos.
Vencido o prazo, o estoque ainda não utilizado deverá ser
apresentado ao Fisco para a inutilização".
Então, as Notas Fiscais autorizadas até o ano de 2003 não
tem mais
valor e não podem mais ser utilizadas desde o dia 1º de janeiro
de 2008.
Informamos que os documentos fiscais vencidos devem ser encaminhados
para a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda junto ao
Plantão Fiscal do ISSQN, na Trav. Mário cinco Paus, s/nº,
das 9:00 h às
16:00 h.
Solicitamos a divulgação desta informação.
Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto aos
telefones 32.89.15.40 e 32.89.15.50.
Johnny Bertoletti Racic
Assistente do TIS
Agente Fiscal da Receita Municipal
Matrícula 56453-4
18/02/2008.
SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DE GOIÁS
Ilmo.Sr.
Dr.José Duarte dos Santos
M.D.Diretor de Operações do DETRAN/GO
Nesta
Senhor Diretor,
O SINDICATO DOS DESPACHANTES AUTÔNOMOS E SIMILARES DO ESTADO DE GOIÁS
- SINDEGO, pessoas jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob
nº 24.992.133/0001-50, com sede na Avenida Altamiro de Moura Pacheco, nº155,
setor Cidade Jardim, Goiânia/GO, na pessoa de seu Presidente, Dr. Idelton
Gomes da Silva, vem, mui respeitosamente à ilustre presença de
V.Sª., INFORMAR e ao final SOLICITAR:
Considerando as inúmeras denúncias que foram formalizadas junto
à esse SINDEGO nos anos de 2007 e 2008, todas de natureza gravíssima,
em desfavor da empresa TUTÓIA DESPACHANTE LTDA (CNPJ nº 03.641.466/0001-64),
informamos que a mesma, encontra-se descoberta no tocante à caução
exigida quando de seu recredenciamento por esse DETRAN/GO e efetivada junto
à esse SINDEGO, haja vista que referida caução, após
a instauração e julgamento de processos próprios para apuração
de infrações éticas, fora utilizada no reembolso de usuários
de tal empresa, em serviços que foram contratados e não efetivados.
Portanto, a caução exigida à época do credenciamento
da referida empresa no valor de R$ 1.607,00(mil seiscentos e sete reais),fora
totalmente exaurida em favor dos usuários prejudicados, restando ainda,
inúmeros processos sem a previsão de solução.
Ante ao exposto, esse SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DE GOIÁS-
SINDEGO, no resguardo dos interesses de toda a categoria, SOLICITA que, a empresa
TUTÓIA DESPACHANTES LTDA, permaneça suspensa junto à esse
DETRAN/GO por tempo indeterminado, até que sejam atendidas, in casu,
as exigências (depósito do valor de caução)contidas
na Portaria º 106/96/DG/SG, ou s.m.j., da Portaria nº 895/2007/GP,
ambas desse DETRAN/GO.
Certos do entendimento e deferimento, desde já, colocamo-nos à
inteira disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Dr.Idelton Gomes da Silva
Presidente
15/01/2008.
Prezado Despachante;
Os valores das anuidades do Conselho Regional dos Despachantes foram corrigidos em 14/01/2008.
Anuidade-2004 -------------------R$230,00 reais
Anuidade-2005 -------------------R$205,00 reais
Anuidade-2006 -------------------R$183,00 reais
Anuidade-2007 -------------------R$215,50 reais
Anuidade -2008 --------------------R$200,00 reais
Valores válido até o final do de 2008.
12 de Dezembro de 2007.
TEMOS MUITO A COMEMORAR
"Nossos cumprimentos pelo 5º aniversário da Lei 10.602"
Neste dia queremos cumprimentar cada profissional como um parceiro de lutas,
e comemorar conjuntamente este dia tão significativo que é a aprovação
da Lei do Despachante Documentalista, a Diretoria parabeniza e agradece
você despachante que faz parte da nossa historia
19/11/2007
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Rio Grande do Sul (CRDD/RS)
convoca os Srs. Despachantes com registro junto ao Conselho, a se fazerem presentes
na Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15 de
dezembro de 2007, na ULBRA, na cidade de Canoas, Avenida Farroupilha nº.
8001, no prédio 14 no auditório, com início em 1ª
chamada, às 09h30min, e em 2ª chamada, às 10 horas, para
deliberarem, por voto da maioria dos presentes, sobre as seguintes questões:
1. Apresentação e assinatura do convênio com o Banco Panamericano
(finalidade: serviços bancários nos escritórios);
2. Apresentação e ampliação do núcleo da
Cooperativa com o Banco SICREDI;
3. Adaptação do Estatuto do CRDD/RS, nos moldes do Estatuto do
CFDD/BR;
4. Aprovação e alteração do Código de Ética
e Regulamento Estatutário do CRDD/RS com o CFDD/BR;
5. Aprovação de compra de bens móveis e imóveis;
6. Aprovar exigências para renovação das Credenciais do
DETRAN/RS (período de 2008 a 2013);
7. Adaptação do período dos mandatos e títulos atuais
do CRDD/RS, com o do CFDD/BR;
8. Deliberação do projeto de fiscalização eletrônica
junto aos CRVAs do RS;
9. Apresentação sobre projeto de Lei Federal;
10. Assuntos gerais.
Para deliberarem os Despachantes deverão estar em dia com suas obrigações
Estatutárias perante o CRDD/RS.
Atenciosamente,
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS
05/11/2007
CONVÊNIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A).
Foi assinado um Convênio entre o CRDD/RS e CIEE-RS (Centro de Integração
Empresa - Escola do Rio Grande do Sul). De âmbito Estadual, de direito
privado, sem intuito lucrativo.
Qualquer despachante registrado no CRDD/RS, mesmo autônomo poderá
contratar um estagiário(a).
Este convênio tem por objetivo o estabelecimento e a manutenção
de um Esquema de Cooperação Recíproca entre as partes visando
o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização
do Decreto nº87.497/82 que regulamentou a Lei 6.494/77 relacionada ao ESTÁGIO
DE ESTUDANTES, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido
o ESTÁGIO como uma ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
que complementa o Processo ENSINO – APRENDIZAGEM.
Fica o CIEE, por seu papel de Agente de Integração, autorizado
a representar formalmente a Unidade Concedente junto a Instituições
de Ensino, para os procedimentos de caráter legal, burocrático
e administrativo necessário à realização de Estágio,
conforme preceitua Art.7º do Decreto nº87.497/82.
Esses Estágios equivalem a uma oportunidade que os Despachantes Documentalista
do CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO RIO GRANDE DO SUL,
na condição de Unidade Concedente, oferecem aos estudantes de,
em suas dependências, complementarem a formação escolar
mediante treinamento prático em situação reais de trabalho.
Para contratar um Estagiário(a). tire uma cópia da Identidade
fornecida pelo CRDD/RS(Conselho Regional dos Despachantes Documentalista do
Rio Grande do Sul), e contate o CIEE-RS(Centro de Integração Empresa
– Escola)de sua Cidade.
Endereço de Porto Alegre, Av. Borges de Medeiros, 328- 11º andar
Conjunto .111 – POA /RS Cep:90020-020
Fones: (51) 32847070-32847106
Fax: (51) 32847154
relacoesempresariais@ciee-rs.org.br
www.ciee-rs.org.br
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS
01/11/2007
Sr.(a) Despachante
O CRDD/RS já está disponibilizando na ficha cadastral a divulgação de endereços na web.
Caso você Despachante tenha seu endereço favor solicitar divulgação junto ao CRDD/RS via e-mail ou telefone.
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS
20/08/2007
Senhores (as) Despachantes,
A L E R T A
Estamos alertando todos os despachantes usuários do Portal dos Despachantes, para que o mesmo seja utilizado exclusivamente como ferramenta valiosa no cotidiano do seu trabalho. Lamentavelmente temos que admitir que alguns usuários do sistema estão de forma impensada, negociando as informações privilegiadas que o portal nos permite acesso, como nome e endereço, informações estas legalmente protegidas como sigilosas, fornecendo a senha, que é personalíssima, a pessoas estranhas ao nosso meio,ou vendendo as informações em troca de alguns reais, colocando em risco esta conquista que é de toda categoria. São atitudes nefastas e egoístas como estas que atrapalham nossos planos profissionais, dificultando cada vez mais a evolução dos relacionamentos importantes para os bons despachantes. Este desvio de conduta por parte de alguns já é motivo de desconforto dentro da autarquia. Portanto, o alerta está dado. Cabe a toda categoria tentar preservar toda e qualquer conquista nossa. Porque depois não adianta chorar o leite derramado.
João Oscar Aurélio
Presidente
SINDERGS - Sindicato dos Despachantes do Estado do Rio Grande
do Sul
Rua Santana, 1479 - Porto Alegre/RS CEP 90040-373
Fones/Fax: (51) 32 17 37 30 / (51) 32 23 75 71
08/08/2007
Prezado(a) Senhor(a)
O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio Grande
do Sul, vem respeitosamente, dirigir-se a Vossa Senhoria, para apresentar esta
proposta, oferecendo-lhe alternativas de trabalho e de renda.
Trata-se de operações bancárias em vários níveis,
como correspondente ou agente de financiamentos, habilitando-o em novas operações,
como por exemplo, recebimento de contas diversas, financiamento de veículos,
imóveis, crédito pessoal, capital de giro, seguros, cartão
de crédito, etc.Poderá o profissional operar total ou parcialmente
de acordo com o seu perfil e interesse.
Acreditamos que com estas ferramentas seu escritório estará atingindo
um novo mercado, fazendo parte de uma “REDE”, que em conjunto irá
atrair novas alternativas para o grupo, formando uma grande cooperativa de serviços
em nosso Estado.
Para firmar o convênio e iniciar as operações necessitamos
de alguns documentos, informações da empresa, dos sócios
ou do profissional autônomo, sendo que a empresa pode ter outra atividade
ou estar em nome de outra pessoa de confiança do despachante, desde que
este a indique para o cadastro na “REDE” e apresente o contrato
de parceria com a mesma. Segue em anexo formulários para o seu cadastro.
Havendo necessidade de maiores informações, colocamo-nos a sua
inteira disposição.
Atenciosamente,
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS
Fone: (51) 81518366
E-mail: luiz.schons@yahoo.com.br
luiz.schons@hotmail.com
12/07/2007
Assunto: Mudou, cobrança de selo de reconhecimento.
Reconhecimento da assinatura do tabelião de notas que reconhecera firma em documento de transferência, mandado ou quitação referente a veículos automotores,conforme exigido pelo Detran, é o previsto no nº.6 caput da tabela de emolumentos, ou seja, R$2,20(dois reais e vinte centavos); e que não haverá incidência de emolumentos a título de processamento eletrônico de dados referente à abertura e preenchimento de ficha -padrão, somente exigíveis de acordo com o nº.21 da tabela de emolumentos do tabelionato de notas, ou para fins de rede reconhecimento de firma.
Atenciosas Saudações.
Desembargador Jorge Luís Dall'agnol
Corregedor - Geral da Justiça
09/07/2007
Of. Circular nº 1229/2007
Assunto: Dia de Mobilização contra a Impunidade e a Corrupção
Senhor(a) Presidente:
Ao cumprimentá-lo(a), na condição de Presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, considerando
a aprovação desta Diretoria para instituir a “MOBILIZAÇÃO
CONTRA A IMPUNIDADE E A CORRUPÇÃO”, ato que será
alavancado pela OAB/RS, na data de 13 de julho de 2007, em Porto Alegre/RS,
face os ultrajantes acontecimentos apresentados na Política Brasileira,
venho convidar Vossa Excelência a participar de tão relevante movimento.
Este importante evento será realizado na Esquina Democrática, às 12 horas, oportunidade na qual contamos com a imprescindível presença do(a) nobre Presidente e demais diretores.
Salientamos que a participação dessa digna entidade será de suma relevância para que nosso estado de indignação frente à onda de corrupção que assola o país ganhe a força necessária para a extinção desse nefasto crime.
Contando com seu valioso apoio, aguardamos sua confirmação, através dos telefones: (51)32257481/ 32287255/ 32287222/ 32287273 e do e-mail: secretariageral@oabrs.org.br.
Cordiais saudações,
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
Presidente da OAB/RS
29/06/2007
Esclarecimento quanto ao Código de Ética do CFDD-BR
Ao contrário do que foi exposto no grupos do yahoo, o Sr. Girley Vaz Dutra requeriu a cópia do Código de Ética e não do Estatuto como ele atestou. Porém o seguinte Código ainda não foi homologado pelo CFDD-BR.
No dia 19/06/2007 a Diretoria do CRDD/RS esteve reunida com Sr. Diretor Técnico e o chefe da Divisão de Veículo do Detran. Os mesmos informaram que a exigência feita no memo 017/07 foi por solicitação da Polícia Civil na tentativa de combater a clonagem. A solução ficou em vias de estudos para uma melhor alternativa.
Luiz Carlos Schons
Presidente do CRDD/RS.
28/06/2007
DETRAN/RS leva atividades do PROGET para Passo Fundo.
A equipe de Assessoria de Educação do DETRAN/RS viaja nesta quarta (27/06) a Passo Fundo para o encontro regional do PROGET (Programa Gaúcho de Educação para o Trânsito). O encontro é parte da retomada da implementação do PROGET, construído de 2003 a 2005. Além disso, as pedagogas do DETRAN/RS irão oferecer palestra, workshop, trabalho com as crianças e assessoramento nas atividades do CEST móvel (ônibus adaptado para realizar ações educativas) nos dias 28 e 29 de junho.Leia aqui.
18/06/2007
Instauração de processos de suspensão por embriaguez aumenta em 56% em 2007.
O número de instaurações de processos de suspensão por embriaguez aumentou em 56% nos cinco primeiros meses de 2007 em comparação com 2006. Os dados são referentes aos 675 processos instaurados nestes cinco primeiros meses de 2007, contra 432 do mesmo período em 2006. Leia aqui.
15/06/2007
Audiência com V. Exa. Sr. Carlos Lupi.
A Coordenadoria Jurídica do CFDD-BR encaminhou a todos os presidentes dos conselhos regionais dos despachantes documentalistas, a seguinte a mensagem: veja aqui. Por esclarecimento, o presidente do CRDD/RS, o Sr. Luiz Carlos Schons, diz que para solicitar alvará nas prefeituras como despachante é necessário a prova do credenciamento no CRDD/RS. Já notificamos a exigência a todas as prefeituras do estado. Temos notícia que a maioria delas cumprem o que dizem as notificações.
31/05/2007
Detran lança o portal Viva Mais para conscientizar estudantes.
O ambiente escolar foi o local escolhido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) para lançar, na manhã desta quarta-feira (30), o Portal Viva Mais - Ambiente Interativo de Educação para o Trânsito. Representando a governadora Yeda Crusius, o secretário adjunto da Administração e dos Recursos Humanos, Antonio Kleber de Paula, destacou a importância desta ação como forma de conscientizar as futuras gerações de gaúchos sobre os perigos e os benefícios do trânsito. "O uso da internet para fins educacionais é algo que deve servir de exemplo para todos os governos e instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas", afirmou ele. Leia aqui.
29/05/2007
Brivia cria portal educativo para o Detran-RS.
Estreou nesta terça-feira, 29, o portal Viva Mais, do Detran-RS. A página, que traz informações sobre trânsito para o público infantil, foi idealizada e desenvolvida pela gaúcha Brivia. Leia aqui .
21/05/2007
Quase 700 mil veículos rodam sem licenciamento no Estado
O fim de semana foi de trabalho para técnicos a serviço do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran). Tudo para colocar em dia a entrega do Certificado de Licenciamento de Veículos para quem regularizou a documentação dos carros. Segundo o Detran, o Estado tem hoje quase 700 mil carros sem o licenciamento. Leia aqui .
17/05/2007
Retificação do Convênio de Parceria entre o CRDD/RS e a CREDLG. Leia aqui .
15/05/2007
Convênio de Parceria com o CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Está disponível o Convênio de Parceria entre o CRDD/RS e a CREDLG. Leia aqui .
12/05/2007
Detran altera propaganda de Ford Ecosport.
O anúncio, divulgado na revista Quatro Rodas, mostra o pé esquerdo de um chinelo no chão, ao lado dos pedais de um carro. De acordo com o processo impetrado pelo Detran-RS junto ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), a campanha publicitária, ao usar o chinelo para mostrar que o pé esquerdo não precisará ser usado, deixa implícito que o pé direito calça o outro chinelo do par, indo contra a proibição do Código Brasileiro de Trânsito contra calçado que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais. Leia Mais.
05/05/2007
Detran convoca beneficiários do auxílio-doença para exames médicos.
O Detran-RS está convocando trabalhadores gaúchos
em licença de auxílio-doença para exames médicos.
O objetivo é avaliar se os beneficiários que estão incapacitados
para o trabalho possuem condições para dirigir.
Os trabalhadores devem ser notificados pelo Correio. O chefe da Divisão
de Habilitação do Detran-RS, Jeferson Sperb, espera aumentar o
número de beneficários que se submetem aos exames. O beneficiário
notificado deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores.
Leia
Mais.
04/05/2007
DETRAN/RS estabelece mais proteção aos dados de veículos on-line.
Com o objetivo de garantir ainda maior segurança e proteção aos dados de registros de veículos, o DETRAN/RS implantou alterações na Consulta Veículos disponível no link Serviços on-line do site www.detran.rs.gov.br . Agora , o cidadão precisa digitar a placa e o RENAVAM (número de código no Registro Nacional de Veículos Automotores, que consta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) para visualizar dados e débitos. A identificação do proprietário permanece indisponível, atendendo o princípio constitucional do direito à privacidade. Leia Mais.
02/05/2007
O SEGURO QUE MUITOS DESCONHECEM.
Você saberia me dizer o que é seguro obrigatório?
Já sei, estás me falando que seguro obrigatório é aquele que todo o proprietário paga anualmente, cuja sigla é DPVAT, juntamente com a primeira parcela do IPVA – Imposto Sobre Veículos Automotores.Muitos não sabem. Pagam e não conhecem os benefícios que ele propicia no caso de um acidente. Pois vou fazer um exercício para tentar explicar como funciona. Leia Mais.
30/04/2007
Turma do TJDFT nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran.
A 1ª Turma Criminal do TJDFT negou pedido de trancamento de ação penal movida contra o diretor do Detran, Délio Cardoso da Silva. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal. Apesar de ter sido isento de pagar dano moral na esfera cível, os Desembargadores afirmaram que a decisão não impede a continuidade do processo na esfera criminal. O entendimento foi unânime . Leia Mais.
27/04/2007
Boletos da Anuidade de 2007 já começaram a ser enviados via corrêio.
Os docs da anuidade de 2007 do CRDD/RS já começaram a ser enviados por corrêio para todos os despachantes registrados no Conselho. Dentro de alguns dias eles deverão estar chegando no endereço que consta no nosso sistema. Pedimos a colaboração se algum despachante não receber o boleto no período de 10 dias, favor entrar em contato com o CRDD/RS para que possamos resolver a questão. A sua ajuda é muito importante. Lembramos, que conforme discutido em assembléia, pagamentos da anuidade até dia 31/05 terão 10% de desconto!
24/04/2007
Daniel Andrade mostra necessidade de melhorias estruturais em rodovias.
Engarrafamentos ocorridos na maioria das rodovias gaúchas no retorno do feriadão de Páscoa e as más condições das estradas de acesso ao Porto do Rio Grande, no período de escoamento da safra de soja, foram apontados pelo secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, como exemplos de necessidade de melhorias na malha de tráfego gaúcha. Leia Mais.
23/04/2007
DETRAN/RS e Secretaria do Meio Ambiente juntos para implantar Inspeção Verde.
O presidente do DETRAN/RS, Flavio Vaz Netto, o diretor técnico, Hermínio Gomes Junior, o chefe de gabinete, João Batista Hoffmeister e o assessor jurídico Ildo Mário Szinvelski estiveram hoje com a secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, com intuito de implantar a inspeção verde no Rio Grande do Sul. Leia Mais.
20/04/2007
CEEE investe R$ 22 milhões para garantir qualidade do fornecimento de energia na Capital.
O presidente do Grupo CEEE, Delson Luiz Martini, anunciou, nesta quinta-feira (19) investimento de R$ 22 milhões na região metropolitana da Capital, até o final deste ano. Os recursos serão direcionados à construção de novas linhas de transmissão (LTs), que garantirão a estabilidade do sistema elétrico da Grande Porto Alegre. Está prevista, para dezembro de 2007, a inauguração de duas linhas de transmissão. Uma é a LT, de 500 kV (quilovolts), Campos Novos a Nova Santa Rita, em implação pela Eletrosul. Leia Mais.
18/04/2007
Porto do Rio Grande ganha pórtico de acesso para caminhões e trens
O secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, e o superintendente do porto do Rio Grande, Bercílio Silva, inauguram, nesta quinta-feira (19), o pórtico de acesso ao Porto Novo, situado no portão 2. A nova estrutura integra o Plano de Segurança Pública Portuária de Rio Grande, cujo objetivo é atender exigências do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code). Leia Mais.
18/04/2007
INCLUSÃO SOCIAL: Trabalhador pode contribuir com a alíquota de 11% para a Previdência Social
Com a redução da alíquota de 20% para 11% da contribuição dos trabalhadores autônomos, prevista no Decreto 6.042/2007, o INSS pretende diminuir o número de pessoas que trabalham no mercado informal, não recolhem a contribuição previdênciária e portanto não têm direito aos benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social. O Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária em vigor desde 2 de abril, beneficia trabalhadores de baixa renda. Leia Mais.
12/04/2007
O embarque e desembarque de veículos no porto do Rio Grande registra no primeiro trimestre deste ano número 227,2% maior do que o obtido em igual período de 2006. O movimento total chega a 8.969 unidades. O destaque fica com as importações, crescimento de 1.428% pelo desembarque de 7.931 veículos. Na contramão, estão as exportações, que registraram decréscimo de 58%, equivalente a 1.038 veículos. Veja aqui.
12/04/2007
Já está disponível a lista completa dos CRVAs do estado. Veja aqui.
09/04/2007
Detran/RS aborda marketing social durante Semana do Trânsito em Estância VelhTeve início hoje (09) a III Semana Municipal do Trânsito de Estância Velha. O município é o primeiro no Rio Grande do Sul a dedicar um evento a este tema, fora do calendário previsto no Código Nacional de Trânsito, envolvendo toda a comunidade, desde as autoridades municipais, escolas, empresas, as secretarias e diretorias responsáveis pelo setor de trânsito dos municípios da região, até as autoridades estaduais e federais. Leia Mais
05/04/2007
Anúncio publicado no Jornal Regional Primeira Hora.
A partir da iniciativa do Despachante registrado no CRDD/RS, o colega Betinho, foi publicado um anúncio sobre o serviço dos Despachantes Documentalistas e picaretagem no Jornal Regional Primeira Hora no Vale do Caí. Clique aqui para ver o anúncio.
05/04/2007
Detran/RS realiza ação de Páscoa nos pedágios para conscientização no trânsito
O Detran/RS distribuirá neste feriado de Páscoa adesivos em todos os pedágios da Concepa e da Univias instalados no Estado. A ação tem como objetivo reduzir as mortes nas estradas provocadas por acidentes de trânsito. São dois adesivos, que remetem à idéia das instruções colocadas em caixas, com os dizeres: “Frágil” e “Este lado para cima”. Leia Mais.
04/04/2007
CONSIGNADO: Número de operações chega a 16,3 milhões
O número de operações de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS chegou a 16,3 milhões, no dia 3 de abril. O registro é acumulado desde maio de 2004, quando o serviço passou a ser oferecido. O valor das operações chega a R$ 22,7 bilhões.Leia Mais.
02/04/2007
CENSO: INSS suspende 31.047 benefícios de segurados não encontrados
A partir desta segunda-feira (2), o INSS suspende o pagamento de 31.047 benefícios de segurados que responderam o Censo por meio de procuradores, tutores ou curadores, mas que não foram encontrados por servidores do INSS nos endereços declarados (confira os números por estado). Em função disso, o INSS publicou edital, em fevereiro de 2007, convocando 31.332 segurados a comparecerem em uma Agência da Previdência Social dentro do prazo de 30 dias. Apenas 285 responderam ao chamado .Leia Mais.
02/04/2007
Tráfego é liberado para automóveis na Serra do Umbu
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) liberou, no final da tarde de domingo (1), o tráfego leve (automóveis e caminhonetes) no quilômetro 26 da rodovia estadual na Rota do Sol (RS-484), na Serra do Umbu .Leia Mais.
02/04/2007
ONU elege segurança no trânsito como tema inédito de campanha.
De 23 a 29 de abril, acontece a campanha da ONU para a Primeira Semana das Nações Unidas para a Segurança de Trânsito. Com o tema - Segurança de trânsito não é acidental -, o evento irá focar os jovens no sistema viário, tornando-se uma oportunidade histórica para dar visibilidade à questão dos ferimentos de trânsito.Leia Mais.
22/03/2007
BENEFÍCIOS: Algumas espécies podem ser acumuladas
O segurado da Previdência Social pode receber, em alguns casos, mais de um benefício. Um exemplo é a aposentadoria - decorrente da contribuição do segurado - que pode ser acumulada com a pensão - paga ao dependente de um beneficiário falecido. Desse modo, se um segurado contribui para receber aposentadoria, não deixa de ter direito a uma pensão, caso o seu cônjuge, também contribuinte, venha a falecer. Leia Mais.
22/03/2007
Viamão realiza 9ª Marcha pela Paz no Trânsito
Acontece nessa quarta-feira, dia 22, a 9ª edição da Marcha pela Paz no Trânsito no município de Viamão. O objetivo é buscar a conscientização de um trânsito mais humano, solidário e seguro. Leia Mais.
20/03/2007
CENSO: INSS notifica 303,3 mil segurados faltosos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 303.331 segurados com benefícios de final zero, que deveriam ter feito o Censo na rede bancária a partir de janeiro de 2007. Leia Mais.
15/03/2007
DETRAN/RS implanta novos procedimentos para a melhoria dos serviços dos CFCs.
O DETRAN/RS reuniu-se nessa semana com a Direção do Sindicato dos CFCs (Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul) para definir a implantação de novos projetos. Leia Mais.
14/03/2007
Yeda quer recursos internacionais para liberar Orçamento e impulsionar obras em rodovias.
O governo vai buscar junto à Secretaria do Tesouro Nacional recursos internacionais para liberar o Orçamento do Estado de execução de obras, disse, nesta quarta-feira (14), a governadora Yeda Crusius, em entrevista coletiva antes da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul. Leia Mais.
13/03/2007
DETRAN do Pará visita sede do RS para conhecer sistema informatizado.
Representantes do DETRAN do Pará estiveram ontem (12/03) no DETRAN/RS em busca de informações sobre o sistema informatizado desenvolvido pela autarquia gaúcha. O diretor-presidente, Lívio Assis, acompanhado do diretor de tecnologia, Nilo Barros, considerou a troca de informações “muito proveitosa”l. Leia Mais.
12/03/2007
Contran melhora a segurança dos motociclistas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mais uma medida que trará maior proteção aos usuários de motocicleta. As motonetas, motocicletas e triciclos fabricados a partir de 1° de janeiro de 2009 deverão possuir escapamento com redutor de temperatura (protetor térmico). Leia Mais.
06/03/2007
Motoristas com processos indeferidos estarão no Diário Oficial do RS.
As Jaris (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), com funcionamento junto ao Detran/RS irão publicar, em breve, no Diário Oficial um edital com os processos de suspensão do direito de dirigir que foram julgados improcedentes. Leia Mais.
05/03/2007
BENEFÍCIOS: INSS paga hoje (5) benefícios terminados em 3 e 8 .
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta segunda-feira (5) os benefícios terminados em 3 e 8. O calendário vai do primeiro ao quinto dias úteis de cada mês. Leia Mais.
05/03/2007
Tráfego na Rota do Sol.
O tráfego para veículos leves e ônibus na Rota do Sol (entre Tainhas e Terra de Areia) foi liberado ontem, às 14 horas, depois de serem entregues as obras realizadas entre 2003 e 2006. Foram concluídos: o Viaduto Aratinga, Túneis da Reversão, Galeria da Curva do Paredão, Viaduto Humaitá III, pavimentação entre Sanga da Limeira e Terra de Areia, Viaduto sobre a BR-101 e Contorno de Terra de Areia. Dos 36 quilômetros, nos dois lotes entre Tainhas e a Sanga da Limeira, falta pavimentar somente 830 metros e concluir os Viadutos da Cascata e da Reversão (na saída dos Túneis da Reversão). Leia Mais.
02/03/2007
De olho nas taxas de compra e venda do imóvel .
Quem sonha com o imóvel próprio muitas vezes desconhece a quantidade de taxas a serem pagas antes da compra. Até mesmo quem vende precisa ter em mente que deverá fazer uma reserva para os gastos com certidões. De acordo com o corretor da imobiliária AutoHome, Alexander Ferreira, as taxas para o comprador chegam a 3,5% do valor do imóvel. Leia Mais.
27/02/2007
Edital de Registro de Chapa Única.
Está Disponível o Edital de Registro de Chapa Única do CRDD/RS. Clique aqui para ver o Edital.
15/02/2007
Assembléia Geral Ordinária e de Eleições do CRDD/RS - Edital de Convocação.
O CRDD/RS realizará no dia 10/03/2007, às 9h30 min na Ulbra Canoas, a sua AGO e Eleições da Diretoria. Todos os despachantes credenciados com a anuidade de 2006 e anteriores em dia têm direito a voto. O Edital de Convocação foi publicado no jornal Zero Hora no dia 03/02/2007. Contamos com a sua presença. Clique aqui para o acessar o edital completo.
15/02/2007
Tabela de Valores de Transferências 2007.
Já está disponível a Tabela de Valores de Transferência 2007 para Automóvel, Moto, Reboque, Caminhão, Ônibus e outros serviços. Clique aqui para acessá-la.
14/02/07
Detran suspende direito de dirigir de 76 motoristas.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) publicou Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14) uma lista com os nomes de 76 motoristas que tiveram suspensos o direito a dirigir por infrações de trânsito. Leia mais
10/02/07
Nova diretoria do Detran/RS assume as funções.
Flávio Vaz Neto, diretor-presidente, Hermínio Gomes Junior, diretor técnico e Fernando Magalhães Coronel, diretor administrativo e financeiro assumiram, na tarde desta sexta-feira (09), a nova diretoria do Detran/RS. Leia mais
24/01/07
Profissionais estão preocupados com atuação irregular.
Preocupados com o exercício irregular da profissão por agentes não habilitados, os Despachantes Documentalistas de Livramento estão alertando a comunidade em geral para esta prática que, segundo eles, vem se tornando comum e prejudicial aos proprietários de veículos. Leia mais
17/01/07
Detran participa de grupo de trabalho sobre placa eletrônica.
O presidente do Detran/RS, Carlos Ubiratan dos Santos, foi escolhido para participar do grupo de trabalho que irá acompanhar os estudos de implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) e sugerir a regulamentação necessária para definição das normas operacionais de instalação da placa eletrônica. Leia mais
12/01/07
Detran/RS suspende veiculação de campanha de automovél
O Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) concedeu nessa semana medida liminar de sustação da veiculação do anúncio Só não é uma religião porque ninguém consegue seguir. A campanha, publicada na revista 4 Rodas, mostrava o novo Polo GTI, motor turbo de 150 cv. A denúncia foi feita pelo DETRAN/RS e encaminhada para o Conar em dezembro de 2006. Leia mais
11/01/07
Detran notifica 119 motoristas do RS,que terão suspensas as carteiras de habilitação
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul notificou nesta quinta-feira (11), através do Diário Oficial do Estado, que foi instaurado processo de suspensão do Direito de Dirigir para 119 motoristas que superaram o número de pontos na Carteira de Motorista. Leia mais
26/12/06
Detran alerta sobre a obrigatoriedade da Carteira de Habilitação
Os condutores que vão pegar a estrada, neste final de ano, estão recebendo um alerta do Departamento Estadual de Trânsito: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve estar dentro da validade, assim como os documentos do veículo. Leia mais
24/12/06
Em 2007, taxas do Detran vão ser pagas no Banco do Brasli.
A medida entra em vigor a partir do dia 02 de janeiro. Até lá, quem estiver em débito com o Detran deve ir até uma das agências do Banco Itaú, que vinha sendo o responsável pelo recolhimento das taxas. Leia mais
21//12/06
Detran alerta condutores para o risco do uso de bebidas alcoólicas
Com a aproximação das festas de fim de ano, o Detran aproveita para recomendar aos motoristas que costumam se exceder na ingestão de bebidas alcoólicas para que não dirijam nessas condições. Além de representar risco de vida para o próprio condutor e para os outros (...). Leia mais
20/12/06
Fraudes na conversão para GNV
A investigação sobre as fraudes no Ciretran de Criciúma apurou que mais 60 veículos foram documentados de forma irregular durante o processo de conversão para o Gás Natural Veicular (GNV). Sem qualquer inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os motoristas tiveram os carros liberados.(...) Leia mais
18/12/06
Suspeitos de fraude são liberados
Três pessoas detidas na semana passada acusadas de envolvimento com esquema de falsificação de documentos de registro de veículos e Carteiras de Motorista foram liberados nesta tarde da carceiragem da Deic.(...) Leia mais
08/12/06
Continuam abertas as inscrições para a etapa final de interiorização do Cetran-RS
As inscrições para a etapa final de interiorização do Conselho Estadual de Trânsito continuam abertas. Na próxima segunda-feira (11), em Capão da Canoa, serão discutidas as estratégias dos órgãos do Sistema Estadual de Trânsito no combate aos acidentes(...) Leia mais